Casal passou 13 anos sem matricular os sete filhos no ensino regular para educá-los em casa

O caso da família de Blumenau, condenada a pagar R$ 65 mil por manter os filhos afastados do ensino regular por 13 anos, reacendeu o debate sobre o homeschooling, também conhecido como educação domiciliar. A decisão foi baseada na obrigação de matrícula escolar prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

No Senado, a pauta também voltou a ganhar força. A senadora Damares Alves (Republicanos – DF) afirmou em junho deste ano que a Comissão de Educação da Casa já reúne maioria favorável para aprovar o projeto que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil.