As comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Blumenau aprovaram nesta quinta-feira (14) três projetos de lei e três emendas que agora seguem para votação em plenário.
As propostas tratam de temas ligados à educação popular, segurança no transporte coletivo e triagem auditiva escolar.
Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei 9312/2025, de autoria do vereador Jean Volpato (PT).
A proposta institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares em Blumenau.
O projeto recebeu parecer favorável nas três comissões junto da Emenda Supressiva 1/2026, também apresentada pelo parlamentar.
Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei 9469/2026, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro.
A matéria acrescenta dispositivos à legislação municipal para tratar do embarque e desembarque seguro de mulheres e pessoas idosas.
A proposta também recebeu parecer favorável junto da Emenda Supressiva 1/2026 relacionada ao texto.
As comissões também aprovaram o Projeto de Lei 9470/2026, que institui a Política Municipal de Triagem Auditiva Escolar (TAE).
A iniciativa é de autoria da vereadora Cristiane Loureiro e recebeu aprovação junto da Emenda Supressiva 1/2026.
Com isso, o projeto segue apto para análise e votação em plenário.
Segundo a Câmara de Blumenau, o Projeto de Lei 9258/2025 e sua emenda, além do Projeto de Lei 9132/2025 e respectiva emenda, foram novamente retirados para vistas dos vereadores na comissão de Transportes.
Com os pareceres favoráveis nas três comissões permanentes, os projetos aprovados estão liberados para votação pelos vereadores nas próximas sessões da Câmara de Blumenau.
Os projetos discutidos pela Câmara podem impactar áreas como acesso à educação, segurança no transporte coletivo e acompanhamento da saúde auditiva de estudantes. As propostas também refletem mudanças em políticas públicas voltadas à inclusão e qualidade de vida da população de Blumenau.