A Câmara de Blumenau aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 9256/2025, que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município.
A proposta é de autoria do vereador Jean Volpato (PT) e foi aprovada com emenda incorporada durante a sessão ordinária.
Segundo o texto aprovado, a política municipal tem como objetivo fortalecer iniciativas voltadas à inclusão produtiva, geração de renda e desenvolvimento sustentável.
A proposta prevê incentivo a empreendimentos organizados de forma:
O projeto também valoriza atividades ligadas à agricultura familiar, artesanato, reciclagem e economia popular.
Durante a discussão da matéria, Jean Volpato afirmou que a proposta busca ampliar oportunidades para pequenos produtores, recicladores, artesãos e trabalhadores autônomos.
O projeto ainda precisa passar por votação em redação final antes de seguir para sanção do Poder Executivo.
Os vereadores também aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei 9471/2026, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto (PL).
A proposta determina a implantação prioritária de faixas de pedestres em recuo nos cruzamentos urbanos de Blumenau.
Segundo o texto, as faixas deverão ser posicionadas antes das interseções viárias, respeitando critérios técnicos e a legislação de trânsito.
Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei Complementar 2513/2026, encaminhado pelo Poder Executivo.
A matéria altera a legislação municipal para instituir gratificação específica a servidores dos cargos de engenheiro civil e arquiteto.
A proposta contempla profissionais designados para atividades como:
Durante a sessão, o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Robson Tomasoni, apresentou ações desenvolvidas pela pasta.
O secretário também citou projetos ligados ao bem-estar animal, educação ambiental, agricultura familiar e sustentabilidade.
Representantes do Instituto Mães do Amor em Defesa da Diversidade utilizaram a tribuna livre para falar sobre o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio.
Durante o pronunciamento, também convidaram a comunidade para um ato público previsto para sábado (17), na escadaria da Catedral São Paulo Apóstolo.
Os projetos aprovados pela Câmara podem influenciar áreas como geração de renda, mobilidade urbana, valorização profissional e políticas públicas ambientais em Blumenau. As discussões também refletem temas sociais e iniciativas voltadas à inclusão e ao desenvolvimento do município.