A Câmara de Blumenau aprovou um programa de compostagem domiciliar, além de outras propostas voltadas à inclusão social e reconhecimento de personalidades no município.
A Câmara de Blumenau aprovou, em segunda votação nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 9218/2025, que institui o Programa de Incentivo à Compostagem Domiciliar.
A proposta, de autoria do vereador Jean Volpato, foi aprovada por unanimidade junto com uma emenda e tem como foco incentivar a destinação correta de resíduos orgânicos nas residências.
O programa busca diminuir o volume de resíduos enviados aos aterros sanitários e fortalecer a educação ambiental no município.
Durante a discussão, foi destacado que cerca de 50% dos resíduos domiciliares são orgânicos, o que evidencia o potencial da compostagem como solução prática para redução do lixo.
O projeto ainda passará por votação em redação final antes de seguir para sanção do prefeito.
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei nº 9419/2026, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette.
A matéria também aguarda votação em redação final.
Outro destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1595/2026, que concede o título de Cidadão Blumenauense ao empresário Luciano Hang.
A homenagem reconhece a atuação no comércio, geração de empregos e contribuição para a economia local, além de iniciativas relacionadas à valorização do trabalho e inclusão social.
O projeto foi aprovado por maioria e também segue para votação final antes da promulgação.
As medidas aprovadas podem incentivar práticas sustentáveis dentro de casa, ampliar políticas de inclusão social e reconhecer iniciativas que impactam o desenvolvimento econômico de Blumenau.