A Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas em Infraestrutura e Saneamento Básico da Câmara de Blumenau avançou nas articulações sobre o tema e levou demandas do município à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Nesta semana, um ofício foi entregue em Brasília convidando a instituição a participar das discussões sobre o setor na cidade.
A Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas em Infraestrutura e Saneamento Básico da Câmara Municipal de Blumenau deu continuidade às ações iniciadas na primeira reunião de 2026.
Na terça-feira (10), o vereador Flávio Linhares – Flavinho (PL), relator da Frente Parlamentar, esteve em Brasília para entregar pessoalmente um ofício à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O documento convida representantes do órgão a participarem das discussões sobre o saneamento no município.
A Frente Parlamentar é presidida pelo vereador Bruno Win (NOVO) e tem como vice-presidente o vereador Rodrigo Marchetti (PP).
O grupo tem atuado para aprofundar o debate sobre a situação do saneamento em Blumenau, com foco em ampliar a transparência na regulação, reforçar a fiscalização dos contratos e buscar melhorias na prestação dos serviços à população.
O ofício foi entregue à diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Veronica Sánchez da Cruz Rios.
No documento, os vereadores solicitam a participação de representantes da agência em uma reunião da Frente Parlamentar e pedem a emissão de parecer técnico e jurídico sobre questões relacionadas à regulação do saneamento no município.
Também foram relatadas possíveis irregularidades identificadas na atuação da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (Agir).
As informações mencionadas no ofício se baseiam em um relatório técnico elaborado por uma empresa independente de engenharia.
A Frente Parlamentar pediu que a ANA avalie se possui competência legal para fiscalizar ou aplicar sanções nesses casos e quais instrumentos podem ser utilizados para garantir a apuração das responsabilidades e a correção das falhas apontadas.
Além da análise técnica, o documento também convida representantes da Agência Nacional de Águas para participarem de uma reunião da Frente Parlamentar.
O objetivo é que o órgão possa prestar esclarecimentos técnicos e contribuir para o debate sobre possíveis medidas regulatórias.
Segundo o presidente da Frente, vereador Bruno Win, a iniciativa busca ampliar o diálogo com órgãos nacionais e fortalecer o acompanhamento da prestação de serviços no município.
“Nosso objetivo é garantir mais transparência, segurança jurídica e eficiência na regulação do setor, sempre pensando na melhoria dos serviços prestados à população”, afirmou.
A expectativa da Frente Parlamentar é que a participação da ANA contribua para qualificar o debate técnico e auxiliar na construção de soluções para os desafios do saneamento em Blumenau.
A data da próxima reunião da Frente Parlamentar do Saneamento ainda será definida.
O saneamento básico está diretamente ligado à qualidade de vida da população. Discussões sobre regulação, fiscalização e funcionamento dos contratos podem influenciar a eficiência dos serviços prestados e a infraestrutura disponível para os moradores.