A Câmara Municipal de Blumenau sediou, nesta terça-feira (2), uma audiência pública focada no debate sobre as atividades culturais do município e o fortalecimento do setor. A iniciativa, proposta pelo vereador Jean Volpato (PT), reuniu parlamentares, representantes do governo federal e municipal, além de um amplo espectro da sociedade civil ligada à cultura, incluindo artistas, produtores e gestores.

O encontro teve como pauta principal a discussão sobre políticas de incentivo cultural e os mecanismos de fomento disponíveis para o segmento artístico-cultural de Blumenau. Uma das demandas mais enfáticas apresentadas pelos participantes foi a necessidade urgente de retomada do Prêmio Herbert Holetz, um edital municipal de fomento à cultura que utiliza recursos do Fundo Municipal de Cultura e que se encontra sem lançamento há aproximadamente três anos, gerando apreensão no setor.

Durante a audiência, a diretora de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais, Mariana Girardi Ramos de Aguiar, explicou que a função da pasta transcende a execução de eventos, concentrando-se na formulação, coordenação e fomento das políticas culturais. Ela detalhou a estrutura da secretaria, composta por três diretorias integradas, que visam garantir a democratização e acessibilidade das ações culturais. A diretoria que ela representa é responsável pela gestão de espaços culturais, com mais de 50 mil pessoas impactadas anualmente, e pela coordenação de 402 ações previstas para 2026, incluindo programas como o de Artesanato e projetos de leitura.

A diretoria Administrativo-Financeira, por sua vez, tem a responsabilidade de operacionalizar editais de fomento e premiação, além de garantir a estrutura administrativa e técnica para a execução de projetos. Foi ressaltado o alinhamento com a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que tem permitido o lançamento de editais em conformidade com o Marco Legal Nacional, assegurando transparência e participação da comunidade cultural. A diretoria de Patrimônio Histórico Museológico atua na preservação da memória e identidade local, gerenciando museus, acervos e a Biblioteca Municipal, além de manter a Revista Blumenau em Cadernos, publicação histórica de Santa Catarina. Os desafios de ampliar o acesso à cultura, formar novos públicos e aproximar a comunidade dos equipamentos culturais foram apontados como metas coletivas.

Em contraponto, o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Blumenau, José Inácio Sperber, criticou a falta de diálogo entre a Câmara de Vereadores e o conselho, afirmando que decisões importantes foram tomadas sem a devida consulta. Ele rebateu a ideia de que artistas dependem exclusivamente de editais públicos e reforçou que a carência de investimentos e a não realização de editais, como o Prêmio Herbert Holetz, prejudicam o desenvolvimento cultural da cidade, visto que o acesso à cultura é um direito constitucional.