Créditos: Rogério Pires - Imprensa CMB Um projeto de lei que propõe incentivar a compostagem doméstica em Blumenau avançou mais uma etapa no Legislativo municipal.
Na tarde da última quinta-feira (26), a proposta e uma emenda relacionada foram analisadas pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo da Câmara de Vereadores e receberam parecer favorável em todos os colegiados.
O Projeto de Lei 9218/2025, de autoria do vereador Jean Volpato, institui o Programa de Incentivo à Compostagem Domiciliar no município.
A iniciativa tem como objetivo estimular a destinação adequada de resíduos orgânicos, contribuindo para a redução do volume de lixo encaminhado aos aterros sanitários e promovendo práticas sustentáveis entre a população.
Durante a reunião, também foi aprovada a Emenda Supressiva 1/2026, de autoria do mesmo vereador, que retira as redações dos artigos 3º e 4º do projeto original.
Com os pareceres favoráveis das três comissões, tanto o projeto quanto a emenda estão aptos a seguir para discussão e votação em plenário.
A proposta agora depende da deliberação dos vereadores em sessão ordinária para que possa avançar no processo legislativo.