A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou um projeto que cria diretrizes para reforçar a segurança nas escolas públicas municipais. A proposta prevê a possibilidade de instalação de detectores de metais nos acessos das unidades de ensino.

A aprovação ocorreu em segunda votação durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24). O Projeto de Lei 9561/2026 ainda precisa passar pela redação final antes de seguir para sanção do Executivo.

De autoria do vereador Rodrigo Emanuel Marchetti (PP), a proposta institui a Política Municipal de Segurança Escolar na rede pública municipal de ensino.

O texto estabelece medidas para prevenir a entrada de armas e objetos que possam colocar em risco alunos, professores, servidores e demais pessoas que frequentam as escolas.

A instalação dos detectores de metais deverá ocorrer de forma gradual, priorizando unidades com maior número de estudantes, maior circulação de pessoas e aquelas identificadas por critérios técnicos de vulnerabilidade e risco.

Segundo o projeto aprovado, a utilização dos equipamentos deverá respeitar a dignidade, a privacidade e os direitos fundamentais de estudantes, servidores e visitantes.

A proposta também prevê que os profissionais responsáveis pela operação dos detectores recebam capacitação e que exista integração com órgãos municipais de segurança pública e defesa civil quando necessário.

A execução dependerá da disponibilidade orçamentária, viabilidade técnica e planejamento do Poder Executivo.

Durante a mesma sessão, o diretor-presidente do Samae Blumenau, Alexandre Palermo, apresentou uma prestação de contas dos primeiros 90 dias de gestão da autarquia.

A apresentação teve como foco três áreas: segurança hídrica, resíduos sólidos e parceria com a Câmara para atendimento das demandas da população.

Entre os pontos destacados esteve a ETA 5, obra projetada para produzir 300 litros por segundo e atender entre 130 mil e 150 mil pessoas em sete bairros da Região Norte.

Palermo também apresentou ações para reduzir perdas de água, que atualmente estão em 31,5%, segundo os dados apresentados na tribuna. A meta informada é reduzir esse índice para 25%.

Na área de resíduos sólidos, o presidente do Samae relatou que a autarquia identificou pontos de descarte irregular, ampliou a fiscalização do contrato de coleta e avalia novos pontos de entrega voluntária para materiais recicláveis e volumosos.

Durante a fala, também abordou uma decisão judicial provisória relacionada a um termo aditivo do esgotamento sanitário. Segundo Palermo, o Samae e a Prefeitura adotam medidas nas instâncias superiores.

As decisões apresentadas na Câmara envolvem serviços que fazem parte da rotina dos moradores de Blumenau. A proposta de segurança escolar ainda depende das próximas etapas legislativas, enquanto as ações do Samae tratam de abastecimento de água, resíduos e atendimento de demandas da comunidade.