Uma comissão legislativa temporária especial em Blumenau realizou uma importante reunião nesta quinta-feira (14) para debater e propor medidas eficazes de segurança nas escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs). O encontro reuniu um amplo espectro de representantes de secretarias municipais e órgãos estaduais, abrangendo áreas como educação, segurança, saúde, trânsito, defesa civil e proteção da infância, refletindo a complexidade e a natureza multifacetada do desafio. Participaram do diálogo órgãos como o Ministério Público, a OAB de Santa Catarina, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e o Observatório Social de Blumenau, além de diversas secretarias municipais.

O objetivo principal da comissão, presidida pela vereadora Cristiane Loureiro, com Silmara Miguel como vice-presidente e Rodrigo Marchetti como relator, é discutir e construir encaminhamentos concretos. Durante a reunião, foram realizadas oitivas com autoridades e membros de órgãos públicos para analisar as ações atualmente em curso, os protocolos existentes e as estratégias voltadas à segurança escolar, à prevenção da violência, à promoção da saúde mental da comunidade e ao suporte às famílias. Foram também apresentados os desafios enfrentados e as áreas que demandam aprimoramento para garantir um ambiente mais seguro para crianças, profissionais da educação e seus familiares, enfatizando a necessidade de uma atuação conjunta.

A Polícia Militar de Blumenau, por meio do comandante do 10º Batalhão, tenente-coronel Heintje Heerdt, destacou que a segurança escolar já era uma pauta prioritária desde o ataque em Saudades, que expôs vulnerabilidades e a influência de incidentes similares nos Estados Unidos. Após o ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em abril de 2023, a corporação desenvolveu o Protocolo FEL ("fugir, esconder e lutar"), inspirado em diretrizes do FBI, com o objetivo de sensibilizar escolas e policiais para situações de risco e aprimorar a capacitação policial para o primeiro atendimento. A PM também reforçou o trabalho conjunto com escolas, através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e rondas escolares, em contato direto com as secretarias de educação para identificar e tratar preventivamente problemas no ambiente escolar.

O Corpo de Bombeiros Militar, por sua vez, apresentou suas ações educativas e de capacitação. Projetos como o Bombeiro Mirim e o Projeto Golfinho levam orientações sobre primeiros socorros, combate a incêndio e prevenção de afogamentos. Além disso, a corporação oferece cursos à distância e treinamentos práticos para professores e profissionais da educação, especialmente em atendimento a emergências e primeiros socorros, em conformidade com a Lei Lucas. Uma parceria com a Defesa Civil municipal para palestras sobre primeiros socorros em ataques escolares, com foco em contenção de hemorragias, foi também adiantada.

Uma análise realizada pelo 3º Batalhão de Bombeiros Militar, em colaboração com o Ministério Público, sobre a segurança das escolas públicas de Blumenau, revelou que, embora a maioria das unidades possua equipamentos básicos de prevenção e combate a incêndio, há um problema significativo na regularização documental. Muitas instituições não mantêm em dia a documentação que comprova a manutenção e o correto funcionamento dos sistemas de segurança, o que exige melhorias nos processos burocráticos para garantir a conformidade contínua com as condições de segurança aprovadas. As próximas reuniões da comissão devem focar nos encaminhamentos apontados para solucionar estas e outras questões.