A Câmara Municipal de Blumenau deu um passo importante na proteção animal e na valorização cultural ao aprovar, em segunda votação, dois projetos de lei que agora seguem para redação final antes da sanção do prefeito.
O Projeto de Lei 9230/2025, proposto pelo vereador Jean Volpato (PT), institui o Programa Municipal de Apoio aos Protetores de Animais. A iniciativa busca formalizar e incentivar o trabalho voluntário de indivíduos que dedicam seus esforços ao acolhimento, cuidado e bem-estar de animais abandonados, vítimas de maus-tratos ou em situação de vulnerabilidade. O projeto define critérios para o reconhecimento desses protetores, exigindo cadastro junto ao órgão ambiental municipal e comprovação de condições adequadas para os animais sob sua guarda.
Durante o debate, Jean Volpato ressaltou que a proposta foi elaborada em colaboração com mais de 30 protetores e entidades do setor, com o objetivo de fortalecer o diálogo com o poder público sem gerar custos adicionais ao município. Contudo, a proposta recebeu voto contrário do vereador Flávio Linhares (PL), que alegou fragilidades jurídicas persistentes mesmo após a aprovação de uma emenda.
Em outra frente, a cultura blumenauense ganhou um novo reconhecimento com a aprovação do Projeto de Lei 9549/2026, de autoria do vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil). A matéria declara o Chope em Metro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Blumenau, com o registro a ser incluído no Livro do Tombo do Patrimônio Cultural local. A proposta, apresentada a pedido do Grupo Tulipeiros, visa preservar uma tradição fortemente ligada à identidade do município, especialmente ao concurso realizado anualmente durante a Oktoberfest, consolidado como uma das principais atrações da festa.
Ambos os projetos, após a etapa de redação final, serão encaminhados ao prefeito para decisão final sobre sua sanção, marcando um avanço significativo nas políticas municipais de bem-estar animal e preservação cultural.