A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou uma proposta que cria uma política municipal voltada ao aproveitamento e armazenamento de águas pluviais em espaços públicos. A iniciativa busca ampliar soluções de drenagem urbana sustentável e melhorar a gestão dos recursos hídricos no município.

O Projeto de Lei 9527/2026, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), foi aprovado em segunda votação na sessão desta terça-feira (4), com a Emenda 1 incorporada. Antes de seguir para sanção do Executivo, a matéria ainda precisa passar por votação em redação final.

A proposta estabelece diretrizes para incentivar o uso de soluções ambientais em áreas públicas de Blumenau.

Entre as estruturas previstas estão reservatórios subterrâneos de retenção e detenção de águas pluviais, jardins de chuva, áreas de infiltração, pavimentos permeáveis, sistemas de captação e reuso de água, bacias de amortecimento de cheias e telhados verdes.

O objetivo é ampliar a capacidade de armazenamento e infiltração da água, além de contribuir para a prevenção de impactos causados por chuvas intensas.

O projeto prevê que as ações sejam alinhadas a instrumentos municipais como o Plano Diretor, o Plano Municipal de Saneamento Básico e normas ambientais e de uso do solo.

A proposta também estabelece o incentivo a soluções de baixo impacto ambiental e ao uso sustentável dos espaços públicos.

Caso seja sancionada, a implementação deverá utilizar recursos previstos no orçamento municipal, com possibilidade de suplementação quando necessário.

Durante a mesma sessão, os vereadores aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei 9219/2025, que cria o Programa Municipal de Educação Ambiental (PMEA).

A iniciativa busca promover ações de conscientização, preservação e recuperação ambiental em Blumenau.

Entre as diretrizes estão projetos escolares, iniciativas comunitárias, hortas escolares, jardins com plantas nativas, compostagem, reciclagem e parceria com grupos escoteiros e entidades ambientalistas.

A proposta sobre águas pluviais ainda precisa concluir a tramitação antes de entrar em vigor, mas aponta para novas formas de lidar com a água da chuva em Blumenau. Se aprovada definitivamente, poderá orientar futuras estruturas em espaços públicos da cidade.